Salto para o Futuro: Educação Especial: tendências atuais /
Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEED,
1999. (Série de Estudos. Educação a Distância, v.9)
INTRODUÇÃO
A
finalidade principal desta obra é ampliar o conhecimento de todos os órgãos ou
instituições que desconhecem ou conhecem muito pouco a respeito da Educação
Especial e como são encaminhadas, tratadas e desenvolvidas atividades que
garantam a plena cidadania do deficiente ou das pessoas com dificuldades de se
relacionar com a população ou de possuir um trabalho ou ser incluso no mercado
de trabalho.
O
que se pretende é quebrar barreiras que limitam ou exclui os deficientes, porém
o que se espera é que a sociedade deixe os preconceitos de lado e possa
incluir/inseri-los não só no meio educacional, mas também no mercado de
trabalho tornando-os cidadãos ativos e socialmente produtivos.
Para
isso a escola e as famílias têm que lutar pelos direitos dos filhos e
garantir-lhes a educação necessária para que possam construir um futuro e que
tenham segurança a partir das habilidades e competências que a escola lhes
garantiu pelo ensino regular e gratuito.
O
que se observa é que o Governo desenvolveu programas que discutem esses
problemas e alertam toda a sociedade sobre o fato e que traçam propostas que
tentam incluir ou inserir o deficiente em todos os setores sociais e
empresariais por meio da educação e de programas que qualificam os setores
sociais e educacionais a construírem parcerias que facilitam a acessibilidade
das pessoas com deficiência.
CITAÇÕES
(...)
faz-se necessário que os profissionais da escola sejam capazes de oferecer
oportunidades de atendimento educacional
que prevejam as necessidades, as limitações, as potencialidades e os interesses
de cada aluno, ou seja, individualizando o ensino de acordo com sua necessidade
específica. (p. 13)
A escola será tanto mais democrática
à medida que acolher, educar e ensinar a todos, ao mesmo tempo que respeite as
diferenças individuais, estimulando em especial o desenvolvimento da capacidade
do aluno de aprender a aprender. (p. 14)
(...)
a escola deve ser um espaço para as transformações, as diferenças, o erro, as
contradições, a colaboração mútua e a criatividade. Dessa forma, precisamos de
uma escola que não tenha medo de arriscar, que tenha muita coragem para criar e
questionar o que está estabelecido, em busca de rumos inovadores, necessários à
inclusão. (p. 15)
(...)
os seguintes conteúdos: os movimentos internacionais em prol de uma sociedade
justa e democrática; os movimentos nacionais em busca de uma escola de boa
qualidade; a compreensão histórica dos movimentos de defesa dos direitos de
cidadania das pessoas com deficiência; a escola como espaço inclusivo; remoção
de barreiras para aprendizagem; adaptações
curriculares; alfabetização; formação de professores para uma escola
inclusiva; a família e o movimento de inclusão; educação para o trabalho e
inclusão. (p. 16)
O
direito de ter direitos – Rosita Edler Carvalho
(...) reivindicação de direitos,
reconhecimento dos mesmos como fundamentais, justos ou naturais, sua proteção
ou garantia de cumprimento e a contradição entre o discurso e a prática, pois,
enquanto a consciência universal dos direitos
humanos é cada vez mais forte, (...) (p. 17)
(...)
deficiência é conceitualizada como
"toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica,
fisiológica ou anatômica"; a incapacidade, como "toda restrição ou
falta, devido a uma deficiência, da capacidade de realizar uma atividade na
forma ou na medida que se considera normal a um ser humano"; e o
impedimento, "como uma situação desvantajosa para um determinado
indivíduo, em conseqüência de uma deficiência ou de uma incapacidade, que
limita ou impede o desempenho de um papel que seria normal, em seu caso, em função
de idade, sexo e fatores sociais e culturais". (p. 21)
O
segundo preceito básico, o da reabilitação,
é entendi- do no sentido de se proporcionar aos deficientes condições de
alcance e manutenção com um ótimo nível de funciona- mento nos planos físico,
intelectual, sensorial, psíquico ou social, de forma que possam contar com os
meios apropriados para modificar suas vidas, visando tornarem-se cada vez mais
independentes.
Quanto
à conquista da igualdade de oportunidades,
traduz a idéia da "equiparação de
oportunidades" como um processo através do qual os diversos sistemas
sociais são postos à disposição de todos, especialmente das pessoas portadoras
de deficiência. (p. 22)
Educação:
direito de todos os brasileiros – Vera Lúcia
Flôr Sénéchal de Goffredo
No
Art. 206, podemos destacar princípios eminentemente democráticos, cujo sentido
é nortear a educação, tais como: a
igualdade de condições não só para o acesso mas, também, para a permanência na
escola; a liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento; o pluralismo
de idéias e concepções pedagógicas; a coexistência de instituições públicas e
privadas; a existência de ensino público gratuito e a gestão democrática do
ensino público. (p. 28)
(...)
a proposta inovadora de Educação
Inclusiva deve ser analisada com base no contexto político, econômico,
social e educacional brasileiro, sem que se esqueça que, num mundo globalizado,
muitas vezes ocorre a tendência ao decalque, ou seja, a impor- tação de
conceitos e práticas que, em vez de possibilitarem um avanço, uma alternativa,
acabam por se tornar mais uma experiência frustrada.
Assim,
precisamos entender que democratizar a educação significa propiciar a todos o
acesso e a permanência na escola. Dessa forma, nosso sistema educacional
precisa saber não só lidar com as desigualdades sociais, como também com as
diferenças. Precisamos saber, então, associar o acesso à permanência com
qualidade e eqüidade. (p. 29)
A
escola deve promover o desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo, moral e
social dos alunos com necessidades educativas especiais, e ao mesmo tempo
facilitar-lhes a integração na sociedade como membros ativos. Mas, para que isto aconteça, é importante que o
indivíduo portador de necessidades educativas especiais seja visto como um
sujeito eficiente, capaz, produtivo e, principalmente, apto a aprender a
aprender. (p. 32)
Integração
e Inclusão: do que estamos falando? – Rosita Edler
Carvalho
A
integração é um processo dinâmico de
participação das pessoas num contexto de relações, o que determina a sua
interação com os diversos grupos sociais. Integração implica reciprocidade. Sob
o enfoque escolar, é um processo gradual e dinâmico que pode adotar formas diferentes
de acordo com as necessidades e habilidades dos alunos. (p. 35)
A
educação inclusiva tem sido conceituada como um processo de educar conjuntamente e de maneira
incondicional, nas classes do ensino comum, alunos ditos normais com alunos -
portadores ou não de deficiências - que apresentem necessidades educacionais
especiais. A inclusão beneficia a todos, uma vez que sadios sentimentos de
respeito à diferença, de cooperação e de solidariedade podem se desenvolver.
(p. 38)
Na verdade, considerando-se o
conjunto das minorias, estaremos nos referindo à maioria das pessoas que vivem
à margem do processo político e social. Pessoas que ou não têm acesso e não ingressam nas escolas ou
que delas foram afastadas, independentemente de suas vontades. (p. 38)
A
escola como espaço inclusivo - Vera Lúcia
Flôr Sénéchal de Goffredo
Assim, necessitamos de uma nova
escola que aprenda a refletir criticamente e a pesquisar. Uma escola que não tenha medo de se
arriscar, com coragem suficiente para criar e questionar o que está
estabelecido, em busca de rumos inovadores, e em resposta às necessidades de
inclusão. (p. 46)
(...)
o planejamento da ação educativa
deve ser participativo, isto é, deve
envolver os educadores da educação especial e da educação regular. O professor
especializado deve participar de todas as ações, opinando e discutindo com o
professor do ensino regular e participando de todo o planejamento em suas fases
de elaboração, execução e avaliação. O professor deve, assim, ser parte
integrante da equipe escolar. Ele precisa ter, sempre, a oportunidade de
socializar o seu saber específico junto aos outros profissionais da equipe,
contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino oferecido na escola e
possibilitando o envolvimento desta equipe na busca de alternativas que
minimizem as diferenças entre os alunos com deficiências e os demais. O
professor de classe regular precisa entender o significado de uma escola
inclusiva, a partir de seus conhecimentos anteriores como professor. Precisa
entender, também, que seus alunos desenvolvem meios diferentes de aprendizagem
e, por isso, às vezes utilizam caminhos que o próprio professor desconhece. (p.
47)
(...)
a escola como espaço inclusivo deve
considerar como seu principal desafio o sucesso de todos os seus alunos, sem
exceção. Neste fim de século, nossa es- cola não pode mais desconsiderar esse
desafio. Ela terá de estar preparada para lidar com situações que fujam ao
cotidiano. A não-garantia de acesso e permanência de todos na escola é a forma
mais perversa e irremediável de exclusão escolar e, conseqüentemente, de
exclusão social, pois nega o direito elementar de cidadania. (p. 49)
Adaptações
curriculares: uma necessidade. – Erenice
Natália S. de Carvalho
A educação inclusiva é anunciada
como a forma mais recomendável de atendimento educacional para os alunos que
apresentam deficiência (s), altas habilidades e condutas típicas de síndromes.
É identificada, hoje, como o caminho eficiente para a construção da cidadania e
da participação social em consonância com a perspectiva da educação para todos e com todos. (p. 51)
A
prática da inclusão na realidade
brasileira revela algumas dificuldades: despreparo do sistema regular de ensino
para atuar no processo; resistência da comunidade escolar na aceitação dos
alunos (cf. Carvalho & Monte, 1994); e fatores diversos de natureza
familiar, institucional e sociocultural. (p. 52)
A vivência escolar
tem demonstrado que a inclusão pode ser favorecida quando se observam as
seguintes providências: preparação e dedicação dos professores; apoio
especializado para os que necessitam; e a realização de adaptações curriculares
e de acesso ao currículo, se pertinentes. (p. 52)
Removendo
barreiras para a aprendizagem - Rosita Edler
Carvalho
Barreiras à aprendizagem
são obstáculos que se impõem aos alunos, criando-lhes dificuldades no aprender.
Inúmeros fatores geram tais dificuldades: alguns são intrínsecos aos alunos e
outros, talvez a maioria, externos a eles.
O
que se constata é que os obstáculos à aprendizagem não são exclusividade dos
alunos com deficiências visuais, auditivas, mentais, dos que têm paralisia
cerebral, dos autistas, entre outros. Barreiras à aprendizagem (temporárias ou
permanentes) fazem parte do cotidiano escolar de quase todos os alunos, sejam
eles deficientes, com altas habilidades ou os ditos normais. (p. 60-61)
O
favorecimento da aprendizagem de qualquer aluno implica, para o educador, saber
o que é o processo de aprendizagem e
como ele se dá. Igualmente é importante conhecer o processo de desenvolvimento
humano em suas diversas facetas, examinando suas relações com a aprendizagem.
Educadores
que identificam a si mesmos como profissionais da aprendizagem conseguem
transformar as suas salas de aula em espaços prazerosos, onde tanto eles como
os alunos são cúmplices de uma aventura que é o aprender, o aprender a aprender
e o aprender a pensar. O clima das atividades favorece ações comunicativas
entre alunos e entre estes e seus professores. (p. 62)
(...)
uma escola aberta à diversidade,
consciente de suas funções sociopolíticas, ao lado das pedagógicas, uma escola
sintonizada com os valores democráticos. Mais importante que conceber a escola
como mera transmissora de conteúdos é concebê-la como o espaço privilegiado de
formação e de exercício da cidadania. Como a escola também é o espaço dos
escritos, é preciso registrar nela as experiências de alunos e professores. E a
pesquisa na educação é outra das formas de remover barreiras à aprendizagem.
(p. 64-65)
Como
formar professores para uma escola inclusiva? - Vera
Lúcia Flôr Sénéchal de Goffredo.
Inclusão,
numa sociedade de excluídos, passa a
ser palavra- chave para se alcançar a verdadeira democracia. A cidadania se
estabelece pela igualdade dos direitos e deveres, e pela oportunidade de poder
exercê-los plenamente. Vamos discutir a inclusão do ponto de vista educacional,
embora este movimento seja muito mais amplo, norteando, também, todas as ações
que emanam dos direitos sociais, políticos e civis. (p. 67)
(...)
os cursos de formação de professores
devem ter como finalidade, no que se refere aos futuros professores, a criação
de uma consciência crítica sobre a realidade que eles vão trabalhar e o
oferecimento de uma fundamentação teórica que lhes possibilite uma ação
pedagógica eficaz. (p. 68)
A
família e o movimento pela inclusão - Mônica
Pereira dos Santos.
(...)
na história, o surgimento e o fortalecimento de duas práticas relativas aos
portadores de deficiência: uma prática assistencialista e caritativa, para
aqueles a quem os testes apontavam como incapazes de participação social; e uma prática reabilitativa, para aqueles que,
de alguma forma, fossem considerados como podendo ter alguma participação na
vida em sociedade. (p. 74)
No
caso brasileiro, as organizações não-governamentais (ONGs) criadas, na maioria,
pelos pais e/ou por técnicos, têm desempenhado um importante papel histórico.
Tais organizações, em parceria com o
poder público governamental, têm oferecido o atendimento de que os
portadores de deficiências necessitam em educação, saúde e trabalho.
Igualmente, têm sido pioneiras na liderança e, em sua militância política e
social, vêm conseguindo fazer com que várias das reivindicações dos portadores
de deficiências sejam atendidas. (p. 76)
(...)
a participação da família é de suma
importância no movimento da inclusão. Seja de forma individualizada ou por meio
de suas organizações, é imprescindível a sua participação para que a
continuidade histórica da luta por sociedades mais justas para seus filhos seja
garantida. É imprescindível que elas, as famílias, busquem conhecer para
participar, dando o exemplo de cidadania (coma aliás cabe a qualquer família),
e servir, assim, como mais um veículo por meio do qual seus filhos possam
aprender para ser. (p. 78-79)
Educação
para o trabalho e a proposta inclusiva – Romeu
Kazumi Sassaki
Uma
das conseqüências negativas dessa situação tem sido a quase total dificuldade
enfrentada pelos usuários (alunos, aprendizes, clientes, pacientes) na hora de
procurarem empregos abertos na comunidade. Apenas uma pequena porcentagem deles
conseguia realmente ingressar no mercado
de trabalho, cuja principal característica era o preconceito e a
discriminação em relação às pessoas com deficiência que desejassem trabalhar.
Hoje o mercado de trabalho está mais conscientizado e sensibilizado sobre a
questão da deficiência, embora não o suficiente para incluir pessoas com
deficiência profissionalmente qualificadas. (p. 81)
No
modelo integrativo, apenas algumas pessoas deficientes conseguem conviver com
as barreiras físicas, de atitude e programáticas da empresa. No modelo
inclusivo, a empresa reduz ou elimina essas barreiras e possibilita a
contratação de muitas pessoas deficientes e não-deficientes que possuam
necessidades especiais para trabalhar. Empresas em todo o mundo estão se
tornando inclusivas, primeiro adotando alguns empregos inclusivos para então expandir essa prática para toda a
organização. (p. 83)
"O caráter educativo do processo
profissionalizante precisa predominar sobre todos os outros aspectos, porque
não se trata apenas de inserir- se no mercado, mas de envolver o todo no
contexto da cidadania; saber pensar e aprender a pensar denotam não só
habilidades propedêuticas de estilo formal e inovador, mas, sobretudo, a
qualidade política de quem, ao mesmo tempo, maneja bem o conhecimento e o
humaniza; [...] embora o esforço educativo no campo profissionalizante corra
sempre o risco de subordinar-se ao mercado ou de cair no vazio por
desvinculação com o merca- do, aceita-se hoje que o trabalhador só tem a ganhar
se o processo profissionalizante se centrar na qualidade educativa, para poder
retirar daí tanto a capacidade de inserir-se no mercado quanto, sobretudo, de
poder confrontar-se com ele".(apud DEMO, p. 85)
CONCLUSÃO
CRÍTICA
Quando
se pensa em direito pensa-se em todas as pessoas que possuem saúde e são
socialmente ativas, no entanto o direito é defendido inclusive aos indefesos e
incapacitados temporariamente o permanentemente. É com essa proposição que a
ideia de inclusão vem reforçando o princípio de direitos individuais e
coletivos que são garantidos pelo fato de existir na sociedade, por isso é que
todo deficiente tem o direito de viver e conviver na sociedade gozando
plenamente seus direitos e de ter desenvolvidos suas habilidades e competências
para o exercício da cidadania e do mercado de trabalho, sendo assim um ser
autônomo e produtivo.
Para
chegar a uma vitória como cidadão a família tem que dar apoio e participar de
todo o processo de inclusão do filho deficiente e com essa organização o seio
familiar garantirá uma acessibilidade a todos os setores sociais a exigir do
governo sua participação na manutenção e criação desse cidadão em
desenvolvimento em que coloca e escola como agente desse processo
transformador.
Quando
as famílias passam a exigir do poder público governamental o direito de uma
educação inclusiva para ter acesso a um emprego inclusivo, fazendo com que o
deficiente tenha uma equiparação de oportunidade para que vivam uma
participação social sem preconceitos e sem limitações – salvo as que já são
impostas biologicamente ou fisicamente – e que a educação como um todo, interne
e externa, possa fazer com que seus direitos sejam gozados e respeitadas por
todas as camadas da sociedade e pelo mercado de trabalho.
No
entanto, o que pode-se perceber é que a escola não está preparada para incluir
e sem integrar o deficiente a uma realidade excludente e perversa que limita e
segrega o deficiente. Para a escola se tornar uma educação inclusiva o seu
atendimento educacional tem que ser voltado para a vivência escolar, pois é
isso que chamamos de escola democrática e aberta, cujo currículo é adaptado e
cujo planejamento é participativo, pois é constituído e elaborado por todas as
camadas sociais, empresariais e governamental.
Com
esse trabalho em conjunto o governo garante a formação dos professores
atendendo com qualidade a demanda social e profissional do deficiente e que o
processo de educar ganha um caráter educativo favorecendo a aprendizagem e
removendo as barreiras da exclusão, do preconceito, do desrespeito e do
desfavorecimento social e educativo do deficiente.
É
com essa visão que acredito que esta obra é fundamental para mim enquanto
cidadão, pois abre possibilidades de construção de ideias que me libertam das
amarras do preconceito e do descaso social, no entanto no meio profissional eu
enquanto professor não estou preparado para trabalhar com o deficiente a pesar
de conhecer e defender o direito de cada um – inclusive dos deficientes, mas o
livro como balizador de ideias para construção e formação profissional assume
um caráter essencial para quem quer construir uma educação inclusiva e
democrática.
A
publicação traz uma relevante contribuição para a sociedade, pois ela abre um
leque de possibilidades de pesquisa e de propostas que levam as famílias e a
todos que se interessam pelo tema a efetivar uma pesquisa e abrir debates que
possa construir e contribuir para a melhoria e desenvolvimento da vida dos
deficientes como um todo.
