Quem é o povo. A questão fundamental da democracia

MÜLLER, Friedrich. Trad. NAUMANN, Peter. Quem é o povo. A questão fundamental da democracia. 4 ed. São Paulo. Revista dos tribunais, 2010.

Ronye Márcio Cruz de Santana

Para Friedrich Müller as leis sofrem influências negativas de uma corporeidade de sucesso no qual recaem as normas a respeito do campo das teorias jurídicas, implicando assim na produção de danos materiais e pessoais enfraquecendo o espírito dos direitos nacionais europeu, em que fere as leis dos direitos do homem e do cidadão em detrimento dos direitos germânicos.

O estudo do professor contribuiu para o desenvolvimento de uma filosofia denominada hermenêutica, reforçando assim a estrutura de um método mais racional. Com base ao método de articular e pensar uma obra de direito constitucional, acaba-se de estreitar a visão positivista de um nacionalismo propriamente jurídica, no qual o nacionalismo-positivismo deforma de certo modo a ciência jurídica de um país.

Seja como for, a existência de um universo jurídico-político tem como obstáculo o padrão da função hierárquica dentro de uma organização política, na qual a natureza organizacional exclui do panorama nacional a democracia.

Em diferentes épocas, o terno morfológico povo teve vários significados, no período da Revolução industrial esse termo significava operários e lavradores. Com o advento da Declaração dos direitos do homem e do cidadão o termo povo passou a significar também nação, idealizando e exercendo a influência de um poder no quais todos compartilham e usufruem os direitos de cada país.

Dependendo do regime (monárquico, democrático,...) ou que se consolida em cada país o vocábulo a que se refere a povo muda de acordo com a designação de um regime ou cultura. De acordo com a legislação, povo é todo aquele faz parte de um grupo de indivíduos que formam uma nação ou vivem numa mesma região e é por causa desse sentido de povo é que somos, efetivamente, reconhecidos como cidadãos. O povo como um estado constitucional moderno torna-se o poder e, como tal, transforma-se na práxis efetiva de um resultado, que também se fundamenta na meta de uma luta política e transforma a palavra povo no contexto polissêmico. Contudo a soberania da população se caracteriza na mera redução da ideologia dos envolvidos, os dominados e os dominantes, já que os representantes são os que agem pelo povo.

A ciência política liga-se a uma concepção naturalista em que se denomina uma política jurídica no âmbito ético e sociológico, no qual se quer justificar o aparelho ideológico do estado, sendo evidente a efetivação da legitimação do sistema político que tenta fundamentar a idéia de democracia, porém um estado não pode sustentar um sistema republicano sem a intervenção do povo ou dos políticos, para se consolidar como nação precisa-se de um único corpo que abrange o sistema sócio-político de um país.

No final o autor conclui abordando sobre a legitimação da democracia e o processo pelo qual essa legitimidade vem interferir no poder constituinte do povo.